Atualizaçao: 3 de outubro de 2023
Bem-vindo(a) ao Plurall!!
(i) A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Plurall ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”;
(ii) Importante informar à Você que o Plurall foi contratado pelo Colégio que Você e/ou seu(s) responsável(eis) legal(is) está(ao) vinculado(s) para que Você tenha acesso aos seus estudos!
(iii) Como condiçao para acesso e uso das funcionalidades do Plurall, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras destes Termos, estando plenamente ciente e de acordo com suas disposições;
(iv) Estes Termos e Condições de Uso constituem um contrato vinculante entre o Plurall e Você e foram elaborados para possibilitar a Sua utilizaçao do Plurall. Se Você nao concorda com estes Termos, nao utilize o Plurall ou os serviços aqui indicados;
(v) O Plurall é oferecido pela Somos Sistemas de Ensino S.A. (a “SOMOS”), sociedade anônima, com sede na cidade de Sao José dos Campos, Estado de Sao Paulo, na Rodovia Presidente Dutra, Km 136, Bloco 3, Módulo 1, Bairro Eugênio de Melo, CEP 12.247-004, inscrita no CNPJ sob o nº 49.323.314/0001-14, integrante do Grupo Cogna Educaçao S.A. (a “Cogna”), neste ato por si, juntamente com suas empresas afiliadas e parceiros comerciais.
1.1. Funcionalidades. O Plurall é uma plataforma digital educacional que conecta professores, alunos, escolas e famílias e possui as seguintes funcionalidades:
1.2. Produtos. O Plurall poderá integrar livremente à sua plataforma outras funcionalidades além das descritas no item 1.1., acima, decorrentes de parcerias a serem firmadas com terceiros, as quais serao disponibilizadas e poderao ser acessadas por Você diretamente pelo Plurall e/ou através de link em que será realizado o direcionamento à plataforma do parceiro da SOMOS, sendo a utilizaçao neste caso, conforme aplicável, regida pelos termos de uso da referida plataforma.
1.3. Maioridade. Ao se cadastrar no Plurall, o Usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislaçao vigente, para exercer e gozar de todos os serviços.
1.3.1. Ademais, os usuários menores de 18 (dezoito) anos deverao obter consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para utilizar os serviços, conforme as disposições destes Termos, bem como da Política de Privacidade do Plurall.
1.3.2. Os pais ou representantes legais serao plenamente responsáveis também no caso de acesso do Plurall por parte de crianças e adolescentes sem a devida obtençao de autorizaçao prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalizaçao das atividades e conduta dos respectivos menores sob tutela, bem como ciência da integralidade destes Termos.
1.4. Acesso. O Plurall poderá recusar, nao aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros realizado se Você nao fornecer dados corretos ou nao enviar os documentos solicitados.
1.4.1. Sua Conta de Acesso também poderá ser cancelada se utilizada de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou qualquer documento legal presente no Plurall.
1.5. Elegibilidade. Poderao ser alterados os critérios de elegibilidade de acesso e utilizaçao do Plurall a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicaçao ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro.
1.6. Cadastro e dados do Usuário. Em caso de necessidade de preenchimento por Você, os campos de cadastro deverao ser preenchidos com informações completas, recentes, válidas e corretas, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter todas as informações fornecidas em razao do cadastro permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir os seus dados reais.
1.7. E-mails. Ao criar uma Conta de Acesso no Plurall, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços do Plurall e/ou da SOMOS e de seus parceiros.
1.7.1. Por meio do nosso Portal de Privacidade, Você terá sempre a opçao de nao receber tais comunicações, desde que nao estejam relacionadas a aspectos técnicos e operacionais das funcionalidades ou serviços presentes no Plurall.
1.8. Apresentaçao do Plurall. O Plurall e suas funcionalidades sao apresentadas à Você na maneira como estao disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.8.1. Neste caso, o Plurall se compromete a preservar suas funcionalidades com esforços razoáveis, com links nao quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepçao do que está sendo praticado.
2.1. Sigilo dos dados da Conta de Acesso. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relaçao a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, nao disponibilizando, comercializando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticaçao com quem quer que seja.
2.1.1. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder sua troca ou atualizaçao o mais rápido possível. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticaçao digital bem-sucedida sao interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgaçao desta para terceiros.
2.2. Integridade do Plurall. Você se compromete a nao acessar áreas de programaçao do Plurall, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como nao realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Plurall.
2.3. Nao mineraçao. É vedado a utilizaçao de softwares de mineraçao de dados do Plurall, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui nao tipificado que atue de modo similar.
2.4. Indenizaçao. Na incidência de danos ao Plurall ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de açao judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusao do Plurall e/ou da SOMOS, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
3.1. Conteúdo. Observado o disposto nas Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), 9.609/1998 (“Lei do Software”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo das demais normas relativas à proteçao da propriedade intelectual, todas as imagens, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissao, informações de mercado e quaisquer outras informações ou obras protegidas disponibilizados no Plurall em qualquer idioma ou forma, sao de exclusiva propriedade da SOMOS ou licenciados à SOMOS (“Conteúdo”). O uso do Plurall por Você nao gera qualquer presunçao de transferência dessa propriedade ou licença. Todos os elementos constantes dos serviços do Plurall e o Conteúdo sao para uso pessoal, individual e intransferível e por essa razao, Você nao deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou nao, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela SOMOS e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
3.1.1. Eventual remoçao, bloqueio ou suspensao de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Plurall em decorrência de alguma reclamaçao, deverá ser sempre compreendida como demonstraçao de boa-fé e intençao de soluçao amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infraçao pelo Plurall a direito de terceiro.
3.2. Conteúdo inserido no Plurall. A SOMOS ou qualquer uma de suas afiliadas, poderao usar o conteúdo gerado e publicado por Você para qualquer finalidade. Além disso, a SOMOS e suas afiliadas poderao usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicaçao ou material enviado por Você para a plataforma para qualquer finalidade, incluindo, entre outras, a criaçao de novos materiais didáticos. Isto significa que Você reconhece o direito irrestrito da SOMOS de utilizar os seus conteúdos disponibilizados no Plurall (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificaçao, remuneraçao ou qualquer outra obrigaçao por parte da SOMOS.
3.2.1. Você declara que o conteúdo enviado ao Plurall é de sua exclusiva criaçao, nao constituindo violaçao de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade (incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas), direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros.
3.3. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no Plurall por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos e seguir as determinações da Lei Geral de Proteçao de Dados Lei nº 13.709/2018 – LGPD (a “LGPD”).
3.4. Legalidade dos Seus Dados. O Plurall nao se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à SOMOS qualquer infraçao de qualquer lei aplicável ou que o Plurall esteja sendo utilizado, a seu exclusivo critério, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
3.5. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O Plurall nao garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualizaçao ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois nao controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados.
3.6. O Plurall nao é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualizaçao ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como nao é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título, adotando os limites estabelecidos pela LGPD.
3.6.1. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que o Plurall nao possui qualquer obrigaçao real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio, seguindo os limites determinados pela LGPD.
3.6.2. Você, em nenhuma hipótese, deverá tomar qualquer decisao, onerosa ou nao, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do Plurall.
3.7. Armazenamento. O Plurall nao oferta e nao constitui serviço de armazenamento, e, portanto, nao possui qualquer obrigaçao de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto para atendimento das disposições da LGPD e outras legislações seja quanto à forma ou tipo de dado tratado pelo Plurall.
3.8. Inteligência algorítmica. O Plurall, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Plurall, estando de acordo com os limites estabelecidos pela LGPD.
3.8.1. Você se declara ciente que a SOMOS, senao por seu exclusivo critério, nao divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Plurall a nao ser para atendimento as determinações da LGPD.
4.1. Ao acessar a Plataforma Plurall, Você se compromete a:
a) Utilizar o Plurall nas condições e hipóteses autorizadas por estes Termos de Uso, respeitando ainda a legislaçao vigente e o direito de terceiros; e
b) Responsabilizar-se, integral e exclusivamente, pelos atos praticados por terceiros autorizados por Você para acessar o Plurall através da sua conta de Usuário.
4.2. O descumprimento de qualquer obrigaçao prevista nesta cláusula autoriza a SOMOS, independente de aviso prévio ao Usuário, a bloquear ou suspender o uso do Sistema por prazo indeterminado, sendo Você o único e exclusivo responsável pelos danos que vier a sofrer pela utilizaçao indevida do Plurall, bem como pelos danos que vier a causar a terceiros pelos mesmos motivos.
4.3. Você concorda em NÃO:
a) Usar o Plurall, qualquer Conteúdo, bem como os serviços para qualquer fim ilícito;
b) Tornar disponíveis através do Plurall ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais nao pertencentes ou licenciados a Você;
c) Disponibilizar através do Plurall ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais ao funcionamento do sistema;
d) Interferir com o funcionamento normal do Plurall;
e) Interferir no uso e acesso de outras partes do Plurall, seu conteúdo e serviços;
f) Comercializar, reproduzir total ou parcialmente, publicar, retransmitir, distribuir e transferir a terceiros quaisquer Conteúdo e materiais disponibilizados pelo Plurall no âmbito dos serviços, salvo se expressamente permitido por estes Termos; e
g) Publicar, postar, distribuir ou disseminar através dos nossos serviços ou do Plurall materiais ou informações que sejam: ofensivas, abusivas, difamatórias, discriminatória, transgressoras, obscenas, pornográficas, indecentes ou ilegais, incluindo, sem limitaçao, aquelas que impliquem em violaçao dos direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade da SOMOS ou de terceiros.
4.4. Reitera-se que a SOMOS se reserva no direito de suspender ou bloquear imediatamente seu acesso ao Plurall ou a qualquer serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violaçao de qualquer um destes Termos de Uso e à Política de Privacidade correlata, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informaçao quando solicitada no âmbito de um processo administrativo ou por ordem judicial.
5.1. A SOMOS se reserva no direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Plurall a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio do Plurall.
5.1.1. A SOMOS também poderá impor limitações ou restrições do usuário às características, funcionalidades ou serviços do Plurall sem prévia notificaçao e sem que isso implique em qualquer responsabilidade à SOMOS por qualquer prejuízo que o usuário venha a sofrer.
5.2. Quaisquer melhorias ou adições ao Plurall ou aos serviços estarao sujeitos a estes Termos de Uso, a nao ser que a SOMOS estabeleça expressamente de outra forma. A SOMOS poderá introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.
5.3. A SOMOS reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Plurall a seu exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o seu contato conosco, sem a necessidade de notificaçao prévia. Neste último caso, as alterações realizadas serao posteriormente comunicadas aos usuários por meio de avisos no próprio Plurall e pelos endereços de e-mail utilizados para cadastro para acesso as funcionalidades.
6.1. A COGNA EDUCAÇÃO S.A. (“Cogna”), holding da área educacional que oferece soluções e serviços educacionais para a Educaçao Básica e Ensino Superior, tanto para o segmento B2B (“Business to Business”) como para o B2C (“Business to Consumer”), controladora da SOMOS, observa as leis vigentes sobre Privacidade e Proteçao de Dados Pessoais, em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteçao de Dados (“LGPD”). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e nao definidos nessa cláusula terao o significado a eles atribuídos na LGPD.
6.2. Para que Você possa utilizar o Plurall poderao ser coletados determinados dados pessoais já disponibilizados por Você através de seu(s) responsável(is) legal(is) no ato da matrícula perante o Colégio, através de termo de consentimento assinados entre Colégio e responsável(is) legal(is).
6.3. Você concorda desde já que, para os fins do presente Contrato e de acordo com os termos da Legislaçao vigente, o Colégio figura nesta relaçao como agente CONTROLADOR, e o Plurall como agente OPERADOR dos dados pessoais tratados.
6.4. Os Dados Pessoais coletados serao utilizados para as finalidades relacionadas ao oferecimento, acesso e operacionalizaçao do Plurall e poderao ser compartilhados com empresas do Grupo Cogna Educaçao S.A., bem como prestadores de serviços e parceiros contratados pela Cogna para estes fins, onde estabelecemos obrigações contratuais com os nossos prestadores e parceiros para que eles também cumpram com as leis vigentes.
6.5. A Cogna mantém os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para que as finalidades constantes neste instrumento sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias. Ao fornecer tais dados, você declara estar ciente que:
a) Os Dados Pessoais fornecidos para a Cogna serao tratados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Privacidade e Proteçao de Dados aplicáveis;
b) A Cogna nao compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que nao precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigaçao legal, contratual ou regulatória, ou para atender os interesses legítimos da Cogna;
6.6. Ao aceitar o presente instrumento você está consentindo que a Cogna (i) colete os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente; (ii) utilize os Dados Pessoais, com o objetivo de viabilizar seu acesso na plataforma; (iii) para fins de realizaçao de análises e pesquisas, prospecçao dos serviços educacionais e envio de comunicações/publicidade de empresas do Grupo Cogna Educaçao e/ou de seus Parceiros; e, (iv) compartilhe os Dados Pessoais com empresas do Grupo Cogna Educaçao, terceiros contratados para a prestaçao dos serviços e parceiros relacionados ao Plurall, ou para fins de cumprimento de obrigaçao legal, contratual ou regulatória, ou ainda para atender os interesses legítimos da Cogna.
6.7. Você tem direito de solicitar acesso, retificaçao ou eliminaçao dos seus Dados Pessoais Tratados pela Cogna ou revogar o seu consentimento. A Cogna fornecerá a você acesso aos seus Dados Pessoais na medida exigida pela legislaçao aplicável. Você poderá solicitar a correçao ou eliminaçao dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retençao de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relaçao contratual com a Cogna, no contexto de uma obrigaçao legal.
6.7.1. Caso a sua solicitaçao de acesso, retificaçao ou eliminaçao seja recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa.
6.8. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre como a Cogna trata seus dados pessoais ou para exercer seus direitos de Titular dos Dados, acesse a nossa Política de Privacidade ou entre em contato com nosso Encarregado de Proteçao de Dados Pessoais – DPO, acessando aqui.
7.1. A SOMOS ENVIDA/ENVIDARÁ SEUS ESFORÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E PERMANENTE DO PLURALL. NO ENTANTO, PODE OCORRER, EVENTUALMENTE, ALGUMA INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIA OU MESMO GERADA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, COMO DESASTRES NATURAIS, FALHAS NOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E ACESSO À INTERNET, ATAQUES CIBERNÉTICOS INVASIVOS, OU QUAISQUER FATOS DE TERCEIRO QUE FOGEM DA ESFERA DE VIGILÂNCIA E RESPONSABILIDADE DA SOMOS. A SOMOS TRABALHA E SE ESFORÇA PARA MANTER O PLURALL E OS SERVIÇOS EM FUNCIONAMENTO, CONTUDO, TODOS OS SERVIÇOS ONLINE ESTÃO SUJEITOS A INTERRUPÇÕES E PARADAS OCASIONAIS.
7.1.1. SE ISSO OCORRER, A SOMOS FARÁ O QUE ESTIVER AO SEU ALCANCE PARA RESTABELECER O SEU ACESSO O MAIS BREVE POSSÍVEL, DENTRO DAS LIMITAÇÕES TÉCNICAS DE SEUS SERVIÇOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, DOS QUAIS DEPENDE PARA FICAR ONLINE E APLICARÁ MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DE RISCO.
7.1.2. EVENTUAIS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO QUE ACARRETEM A INDISPONIBILIDADE DO PLURALL POR LONGOS PERÍODOS SERÃO INFORMADOS POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, COMO E-MAILS E PERFIS OFICIAIS EM MÍDIAS SOCIAIS.
7.2. SEM PREJUÍZO DE OUTRAS CONDIÇÕES DESTES TERMOS, A SOMOS ENVIDARÁ ESFORÇOS E APLICARÁ MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE MINIMIZEM RISCOS RELACIONADOS E NÃO SE RESPONSABILIZA:
a) POR QUAISQUER PROBLEMAS, BUGS, GLITCHES OU FUNCIONAMENTOS INDEVIDOS QUE OCORREREM NOS SEUS DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS;
b) POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO OCASIONADO POR EVENTOS DE TERCEIROS, A EXEMPLO, MAS NÃO SE LIMITANDO A ATAQUE DE HACKERS, FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO À INTERNET, INCLUSIVE POR AÇÕES DE SOFTWARES QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR SEUS ATIVOS FÍSICOS OU LÓGICOS EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PLURALL, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS CONTIDOS NO PLURALL;
c) PELA SUA NAVEGAÇÃO EM QUAISQUER LINKS EXTERNOS DISPONIBILIZADOS NO PLURALL, SENDO SEUS DEVERES A LEITURA DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO RECURSO ACESSADO E AGIR CONFORME O DETERMINADO;
d) POR VERIFICAR, CONTROLAR, APROVAR OU GARANTIR A ADEQUAÇÃO OU EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES OU DADOS DISPONIBILIZADOS PELOS TITULARES DOS DADOS EM TAIS LINKS, NÃO SENDO, PORTANTO, RESPONSÁVEIS POR PREJUÍZOS, PERDAS OU DANOS OCORRIDOS PELA VISITA DE TAIS SITES, CABENDO AO INTERESSADO VERIFICAR A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES E DADOS ALI EXIBIDOS ANTES DE TOMAR ALGUMA DECISÃO OU PRATICAR ALGUM ATO.
7.3. OS USUÁRIOS ESTÃO CIENTES DE QUE O PLURALL RECOMENDA O USO DE FERRAMENTAS E DE TECNOLOGIA (HARDWARE E/OU SOFTWARE) DEVIDAMENTE SEGUROS E ATUALIZADOS. QUALQUER USO, PELOS USUÁRIOS, DE FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS DESATUALIZADAS E NÃO CONSIDERADAS SEGURAS OCORRERÁ POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO, E O PLURALL SE EXIMIRÁ DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS.
7.4. A SOMOS NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS MORAIS E MATERIAIS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS QUE NÃO TENHAM SIDO CAUSADOS E COMPROVADOS DIRETA E IMEDIATAMENTE PELO PLURALL OU POR SEUS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE UMA CHANCE, OUTRAS PERDAS E DANOS INTANGÍVEIS, RELACIONADOS AO USO DO PLURALL, NEM COM RELAÇÃO À INCAPACIDADE E/OU IMPOSSIBILIDADE DE USÁ-LOS.
7.5. O Plurall poderá ser notificado a qualquer momento com relaçao a conteúdos constantes de sua plataforma considerados infringentes de direitos de terceiros e atuará prontamente para promover a tempestiva remoçao desse conteúdo.
7.5.1. Qualquer notificaçao a respeito de conteúdo infringentes deverá conter, sob pena de nulidade, identificaçao clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localizaçao inequívoca do material. Todas as notificações devem ser feitas de boa-fé. A notificaçao nao pode ser realizada de forma anônima, devendo o notificante se identificar de forma inequívoca, fornecendo identidade, CPF ou CNPJ e explicitando sua relaçao jurídica com o conteúdo em questao, nos termos da lei.
7.6. Você concorda que a SOMOS poderá transferir ou ceder sua posiçao contratual nestes Termos de Uso ou qualquer direito ou obrigaçao deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso ou seu consentimento, inclusive em razao de operações societárias tais como, mas nao se limitando, a fusões, aquisições ou reestruturações.
8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Plurall toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Plurall, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
8.2. Atualizaçao dos Termos. Estes Termos estao sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Plurall se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequaçao e conformidade legal de disposiçao de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgaos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Plurall Qualquer novo recurso que aprimore o serviço atual, como a disponibilizaçao de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos e quaisquer modificações entrarao em vigor a partir de sua publicaçao.
8.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, Você será notificado pelas ferramentas disponíveis no Plurall ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
8.3. Ao navegar pelo Plurall e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
8.4. Novaçao e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos nao constituirá renúncia ou novaçao nem impedirá o Plurall de exigir estas condições a qualquer tempo.
8.5. Nulidade. Se alguma disposiçao destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
8.6. Comunicaçao. Você reconhece que toda comunicaçao realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgaçao de qualquer assunto que se refira ao Plurall.
8.7. Data e hora. O Plurall tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
8.8. Lei aplicável e foro. Estes Termos serao interpretados segundo a legislaçao brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Sao Paulo no Estado de Sao Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislaçao aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.