Atualização: 07 de junho de 2021
Boas-vindas ao Plurall!!
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Plurall ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Plurall, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas. Estes Termos e Condições de Uso constituem um contrato vinculante entre o Plurall e Você e foram elaborados para possibilitar a Sua utilização do Plurall. Se Você não concorda com estes Termos, não utilize o Plurall ou os serviços aqui indicados.
O Plurall é oferecido pela SOMOS Sistemas de Ensino S.A. (“SOMOS”), sociedade anônima, com sede na com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra, Km 136, Bloco 3, Módulo 1, Bairro Eugênio de Melo, CEP 12.247-004, inscrita no CNPJ sob o nº 49.323.314/0001-14, integrante do Grupo Cogna Educação, neste ato por si, juntamente com suas empresas afiliadas e parceiros comerciais.
1.1. Funcionalidades. O Plurall é uma plataforma digital educacional que conecta professores, alunos, escolas e famílias e possui as seguintes funcionalidades: “Aula dada, aula estudada”, “Aula Digital”, “Cadernos Digitais”, “Dúvidas e Materiais”, “Estudo Orientado”, “Gestor de turmas”, “HAC”, “Livros Digitais”, “Maestro”, “Maestro – Minhas atividades”, “Mensagens”, “Minha conta”, “Plurall Store”, “Relatórios”, “Simulados e Provas”, “Suporte”, “TC online”, “Banco de questões e materiais”, “Plataforma Gamificada”, “Código de acesso”.
1.1.1. O Plurall poderá integrar livremente à sua plataforma outras funcionalidades além das descritas no item 1.1. acima, decorrentes de parcerias a serem firmadas com terceiros, as quais serão disponibilizadas e poderão ser acessadas por você diretamente pelo Plurall e/ou através de link em que será realizado o direcionamento à plataforma do parceiro da SOMOS, sendo a utilização neste caso, conforme aplicável, regida pelos termos de uso da referida plataforma.
1.2. Maioridade. Ao se cadastrar no Plurall, o Usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os serviços. Ademais, os usuários menores de 18 (dezoito) anos deverão obter consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para utilizar os serviços, conforme as disposições dos Termos e da Política de Privacidade do Plurall. Os pais ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso do Plurall por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob tutela, bem como ciência da integralidade destes Termos.
1.3. O Plurall poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros realizado se você não fornecer dados corretos ou não enviar os documentos solicitados. O mesmo será aplicável para a Conta de Acesso se utilizada de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou qualquer documento legal presente no Plurall. Elegibilidade. Poderão ser alterados os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Plurall a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro.
1.4. Cadastro e dados do Usuário. Os campos de cadastro deverão ser preenchidos por você com informações completas, recentes, válidas e corretas, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter todas as informações fornecidas em razão do cadastro permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir os seus dados reais.
1.5. E-mails. Ao criar uma Conta de Acesso no Plurall, você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços do Plurall e/ou da SOMOS e de seus parceiros. Por meio do nosso Canal de Atendimento, você terá sempre a opção de não receber tais comunicações, desde que não estejam relacionadas a aspectos técnicos e operacionais das funcionalidades ou serviços presentes no Plurall.
1.6. Apresentação do Plurall. O Plurall e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.6.1. Neste caso o Plurall se compromete a preservar suas funcionalidades com esforços razoáveis, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.
2.1. Sigilo dos dados da Conta de Acesso. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, comercializando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
2.2. Integridade do Plurall. Você se compromete a não acessar áreas de programação do Plurall, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Plurall.
2.3. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Plurall, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
2.4. Indenização. Na incidência de danos ao Plurall ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do Plurall e/ou da SOMOS, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
3.1. Conteúdo. Observado o disposto nas Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), 9.609/1998 (“Lei do Software”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, todas as imagens, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão, informações de mercado e quaisquer outras informações ou obras protegidas disponibilizados no Plurall em qualquer idioma ou forma, são de
exclusiva propriedade da SOMOS ou licenciados à SOMOS (“Conteúdo”). O uso do Plurall por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Todos os elementos constantes dos serviços do Plurall e o Conteúdo são para uso pessoal, individual e intransferível e por essa razão, você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela SOMOS e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
3.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Plurall em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Plurall a direito de terceiro.
3.2. Conteúdo inserido no Plurall. A SOMOS ou qualquer uma de suas afiliadas, poderão usar o conteúdo gerado e publicado por você para qualquer finalidade. Além disso, a SOMOS e suas afiliadas poderão usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação ou material enviado por você para a plataforma para qualquer finalidade, incluindo, entre outras, a criação de novos materiais didáticos. Isto significa que você reconhece o direito irrestrito da SOMOS de utilizar os seus conteúdos disponibilizados no Plurall (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte da SOMOS.
3.2.1. Você declara que o conteúdo enviado ao Plurall é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade (incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas), direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros.
3.3. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no Plurall por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos e seguir as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Lei No. 13.709/2018 -LGPD.
3.4. Legalidade dos Seus Dados. O Plurall não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à SOMOS qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Plurall esteja sendo utilizado, à seu exclusivo critério, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
3.5. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O Plurall não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. O Plurall não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título, adotando os limites estabelecidos pela LGPD.
3.5.1. Sem prejuízo do disposto acima, você fica ciente e concorda que o Plurall não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio, seguindo os limites determinados pela LGPD.
3.5.2. Você em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do Plurall.
3.6. Armazenamento. O Plurall não oferta e não constitui serviço de armazenamento, e, portanto, não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto para atendimento das disposições da LGPD e outras legislações seja quanto à forma ou tipo de dado tratado pelo Plurall.
3.7. Inteligência algorítmica. O Plurall, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Plurall, estando de acordo com os limites estabelecido pela LGPD.
3.7.1. Você se declara ciente que a SOMOS, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Plurall a não ser para atendimento as determinações da LGPD.
4.1. Utilizar o Plurall nas condições e hipóteses autorizadas por estes Termos de Uso, respeitando ainda a legislação vigente e o direito de terceiros.
4.2. Responsabilizar-se, integral e exclusivamente, pelos atos praticados por terceiros autorizados por você para acessar o Plurall através da sua conta de Usuário.
4.3. O descumprimento de qualquer obrigação prevista nesta cláusula autoriza a SOMOS, independente de aviso prévio ao Usuário, a bloquear ou suspender o uso do Sistema por prazo indeterminado, sendo Você o único e exclusivo responsável pelos danos que vier a sofrer pela utilização indevida do Plurall, bem como pelos danos que vier a causar a terceiros pelos mesmos motivos.
4.4. Você concorda em não:
i. Usar o Plurall, qualquer Conteúdo dela, bem como os serviços para qualquer fim ilícito;
ii. Tornar disponíveis através do Plurall ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados a Você;
iii. Disponibilizar através do Plurall ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais ao funcionamento do sistema;
iv. Interferir com o funcionamento normal do Plurall;
v. Interferir no uso e acesso de outras partes do Plurall, seu conteúdo e serviços;
vi. Comercializar, reproduzir total ou parcialmente, publicar, retransmitir, distribuir e transferir a terceiros quaisquer Conteúdo e materiais disponibilizados pelo Plurall no âmbito dos serviços, salvo se expressamente permitido por estes Termos; e
vii. Publicar, postar, distribuir ou disseminar através dos nossos serviços ou do Plurall materiais ou informações que sejam: ofensivas, abusivas, difamatórias, discriminatória, transgressoras, obscenas, pornográficas, indecentes ou ilegais, incluindo, sem limitação, aquelas que impliquem em violação dos direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade da SOMOS ou de terceiros.
4.5. Reitera-se que a SOMOS se reserva no direito de suspender ou bloquear imediatamente seu acesso ao Plurall ou a qualquer serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violação de qualquer um destes Termos de Uso e à Política de Privacidade correlata, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada no âmbito de um processo administrativo ou por ordem judicial.
5.1. A SOMOS se reserva no direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Plurall a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio do Plurall. A SOMOS também poderá impor limitações ou restrições do usuário às características, funcionalidades ou serviços do Plurall sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade à SOMOS por qualquer prejuízo que o usuário venha a sofrer.
5.2. Quaisquer melhorias ou adições ao Plurall ou aos serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que a SOMOS estabeleça expressamente de outra forma. A SOMOS poderá introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.
5.3. A SOMOS reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Plurall a seu exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o seu contato conosco, sem a necessidade de notificação prévia. Neste último caso, as alterações realizadas serão posteriormente comunicadas aos usuários por meio de avisos no próprio Plurall e pelos endereços de e-mail utilizados para cadastro para acesso as funcionalidades.
6.1. Dados Pessoais. Sua privacidade e seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis estarão sujeitos as normas estabelecidas na Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e normas complementares.
6.1.1. Caso Você forneça ou compartilhe no âmbito do Plurall informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), Você será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.
6.1.2. O Plurall monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.
6.2. Registros. O Plurall poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”), tendo a obrigação de disponibilizar os Registros, caso Você e/ou a autoridade competente venha a solicitá-los.
6.3. Finalidade da Coleta. Os registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar Você e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o Plurall; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Plurall; (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa e (vi) receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços do Plurall e/ou SOMOS e de seus parceiros.
7.1. A SOMOS ENVIDA SEUS ESFORÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E PERMANENTE DO PLURALL. NO ENTANTO, PODE OCORRER, EVENTUALMENTE, ALGUMA INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIA OU MESMO GERADA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, COMO DESASTRES NATURAIS, FALHAS NOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E ACESSO À INTERNET, ATAQUES CIBERNÉTICOS INVASIVOS, OU QUAISQUER FATOS DE TERCEIRO QUE FOGEM DA ESFERA DE VIGILÂNCIA E RESPONSABILIDADE DA SOMOS. A SOMOS TRABALHA E SE ESFORÇA PARA MANTER O PLURALL E OS SERVIÇOS EM FUNCIONAMENTO, CONTUDO, TODOS OS SERVIÇOS ONLINE ESTÃO SUJEITOS A INTERRUPÇÕES E PARADAS OCASIONAIS.
7.1.1. SE ISSO OCORRER, A SOMOS FARÁ O QUE ESTIVER AO SEU ALCANCE PARA RESTABELECER O SEU ACESSO O MAIS BREVE POSSÍVEL, DENTRO DAS LIMITAÇÕES TÉCNICAS DE SEUS SERVIÇOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, DOS QUAIS DEPENDE PARA FICAR ONLINE E APLICARÁ MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DE RISCO.
7.1.2. EVENTUAIS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO QUE ACARRETEM A INDISPONIBILIDADE DO PLURALL POR LONGOS PERÍODOS SERÃO INFORMADOS POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, COMO E-MAILS E PERFIS OFICIAIS EM MÍDIAS SOCIAIS.
7.2. SEM PREJUÍZO DE OUTRAS CONDIÇÕES DESTES TERMOS, A SOMOS ENVIDARÁ ESFORÇOS E APLICARÁ MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE MINIMIZEM RISCOS RELACIONADOS E NÃO SE RESPONSABILIZA:
i. POR QUAISQUER PROBLEMAS, BUGS, GLITCHES OU FUNCIONAMENTOS INDEVIDOS QUE OCORREREM NOS SEUS DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS;
ii. POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO OCASIONADO POR EVENTOS DE TERCEIROS, A EXEMPLO, MAS NÃO SE LIMITANDO A ATAQUE DE HACKERS, FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO À INTERNET, INCLUSIVE POR AÇÕES DE SOFTWARES QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR SEUS ATIVOS FÍSICOS OU LÓGICOS EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PLURALL, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS CONTIDOS NO PLURALL;
iii. PELA SUA NAVEGAÇÃO EM QUAISQUER LINKS EXTERNOS DISPONIBILIZADOS NO PLURALL, SENDO SEUS DEVERES A LEITURA DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO RECURSO ACESSADO E AGIR CONFORME O DETERMINADO; e
iv. POR VERIFICAR, CONTROLAR, APROVAR OU GARANTIR A ADEQUAÇÃO OU EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES OU DADOS DISPONIBILIZADOS PELOS TITULARES DOS DADOS EM TAIS LINKS, NÃO SENDO, PORTANTO, RESPONSÁVEIS POR PREJUÍZOS, PERDAS OU DANOS OCORRIDOS PELA VISITA DE TAIS SITES, CABENDO AO INTERESSADO VERIFICAR A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES E DADOS ALI EXIBIDOS ANTES DE TOMAR ALGUMA DECISÃO OU PRATICAR ALGUM ATO.
7.2.1. OS USUÁRIOS ESTÃO CIENTES DE QUE O PLURALL RECOMENDA O USO DE FERRAMENTAS E DE TECNOLOGIA (HARDWARE E/OU SOFTWARE) DEVIDAMENTE SEGUROS E ATUALIZADOS. QUALQUER USO, PELOS USUÁRIOS, DE FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS DESATUALIZADAS E NÃO CONSIDERADAS SEGURAS OCORRERÁ POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO, E O PLURALL SE EXIMIRÁ DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS.
7.2.2. A SOMOS NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS MORAIS E MATERIAIS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS QUE NÃO TENHAM SIDO CAUSADOS E COMPROVADOS DIRETA E IMEDIATAMENTE PELO PLURALL OU POR SEUS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE UMA CHANCE, OUTRAS PERDAS E DANOS INTANGÍVEIS, RELACIONADOS AO USO DO PLURALL, NEM COM RELAÇÃO À INCAPACIDADE E/OU IMPOSSIBILIDADE DE USÁ-LOS.
7.3. O Plurall poderá ser notificado a qualquer momento com relação a conteúdos constantes de sua plataforma considerados infringentes de direitos de terceiros e atuará prontamente para promover a tempestiva remoção desses conteúdos. Qualquer notificação a respeito de conteúdo infringentes deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material. Todas as notificações devem ser feitas de boa-fé. A notificação não pode ser realizada de forma anônima, devendo o notificante se identificar de forma inequívoca, fornecendo identidade, CPF ou CNPJ e explicitando sua relação jurídica com o conteúdo em questão, nos termos da lei.
7.4. Você concorda que a SOMOS poderá transferir ou ceder sua posição contratual nestes Termos de Uso ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso ou seu consentimento, inclusive em razão de operações societárias tais como, mas não se limitando, a fusões, aquisições ou reestruturações.
8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Plurall toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Plurall, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Plurall se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Plurall Qualquer novo recurso que aprimore o serviço atual, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos e quaisquer modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação.
8.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, Você será notificado pelas ferramentas disponíveis no Plurall ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
8.2.2. Ao navegar pelo Plurall e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Plurall de exigir estas condições a qualquer tempo.
8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
8.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Plurall.
8.6. Data e hora. O Plurall tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
8.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
i. Plurall: Ferramenta de propriedade da SOMOS Sistemas de Ensino S.A. (“SOMOS”), sociedade anônima, com sede na com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra, Km 136, Bloco 3, Módulo 1, Bairro Eugênio de Melo, CEP 12.247-004, inscrita no CNPJ sob o nº 49.323.314/0001-14 neste ato por si, suas coligadas, controladas e mantidas, neste ato representadas nos termos dos seus atos constitutivos.
ii. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
iii. Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco” disponíveis no Plurall para que Você entre em contato.
iv. Conta de Acesso: Credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Plurall.
v. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Plurall.
vi. Link: Terminologia para endereço de internet.
vii. LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/18